Separação vs politização

– Ó Zé, sempre se diz que a justiça não funciona. Por que motivo?

– Porque em princípio todas as pessoas são iguais perante a lei, Jaap, mas em Portugal algumas são mais iguais que as outras.

– Quer dizer?

– Quer dizer que a justiça é muito forte para com os fracos e muito fraca para com os fortes. Chama-se a isso a politização dos poderes.

– Explique-me lá!

– Oura bem, para que uma democracia funcione, tem de haver separação dos três poderes — o judicial, o executivo e o legislativo. Estás a ver? Mas aqui não há separação.

– Por que não?

– Por que o poder judicial é dependente dos outros dois poderes. Quer dizer, a elaboração e a aprovação do orçamento estão nas mãos do governo e da assembleia. Estás a perceber?

– Não.

– Não é tão difícil de entender, penso eu. Por um lado, a justiça não quer morder a mão que a alimenta e, por isso, dança ao som da música da política. Por outro lado, terá meios suficientes para manter a aparência que funciona — quer dizer, o Zé Ninguém acaba logo nos calabouços, mas não há meios para o tratamento dos megadossiês.

– Megadossiês?

– Sim, os megaprocessos que involvem políticos… e aqueles que lhes pagam.

– Os políticos não são pagos pelo estado?

– Ahahahahah! Às vezes parece que nasceste ontem, Jaap.

– Mas espere lá! De vez em quando um político… ou um daqueles que lhes supostamente pagam… também acaba na prisão, não é?

– Sim, é verdade. Ultimamente um superjuiz determina o rosto da justiça — se calhar para reabilitar a sua imagem, não sei. Mas não é ele que vai tratar do julgamento. Isso fica ao cuidado daqueles que sabem melhor como o jogo é jogado desde… 1139.

– Quer dizer, o sistema é corrupto?

– ‘Corrupto’ é favor.

– Mas existe ainda a assembleia parlamentar, não è, que controla o governo?

– Nunca ouviste falar de ‘maioria absoluta’ e de ‘disciplina de voto’?

– Ah, estou a ver.

– Encerro o meu caso.

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